Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 14 de setembro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são tratados neste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
1. Controlador
O controlador dos dados pessoais é Dr. Miguel Angelo da Cunha Castro, médico psiquiatra, CRM-RS 16057, com consultório na Rua Fernandes Vieira, 203, sala 301, bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90035-091.
2. Dados coletados
Este site coleta apenas os dados que você fornece voluntariamente:
- Formulário de contato: nome, unidade de atendimento escolhida, tema de interesse e mensagem opcional. O envio abre o seu próprio aplicativo de WhatsApp com a mensagem pronta — nenhum dado é armazenado em servidores deste site.
- Contato pelo WhatsApp: ao chamar pelo número (51) 99977-6170, são tratados os dados que você enviar na conversa (nome, número de telefone e conteúdo da mensagem), dentro da plataforma do WhatsApp.
3. Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- agendamento de consultas;
- retorno ao titular que entrou em contato (resposta a dúvidas e solicitações).
Nenhum dado é usado para marketing, compartilhado com terceiros ou vendido.
4. Base legal
O tratamento dos dados fornecidos pelo formulário e pelo contato tem como base legal o consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado no envio voluntário da mensagem e no checkbox de consentimento do formulário.
5. Retenção
Este site não mantém banco de dados: as mensagens do formulário saem pelo WhatsApp do próprio titular. As conversas no WhatsApp são conservadas apenas pelo tempo necessário ao agendamento, ao retorno ao contato e ao cumprimento de obrigações legais e éticas aplicáveis ao exercício da medicina.
6. Direitos do titular (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
7. Canal do titular
Para exercer qualquer direito ou tirar dúvidas sobre esta política, o canal do titular é o WhatsApp (51) 99977-6170.
8. Cookies e terceiros
Este site não utiliza cookies de terceiros, não usa ferramentas de analytics e não exibe publicidade. O único serviço externo oferecido é o mapa do Google na seção "Onde atendo", que só é carregado mediante o seu consentimento, ao clicar no botão "Carregar mapa do Google". Sem esse clique, nenhuma conexão com o Google Maps é estabelecida.
9. Aviso sobre o conteúdo
Este site tem caráter exclusivamente informativo. Nenhum conteúdo aqui publicado constitui diagnóstico, prescrição ou orientação de tratamento, e não substitui uma consulta médica. Em caso de crise ou emergência, ligue SAMU 192 ou CVV 188.