Termos de Uso

1. Objeto e aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no site do Dr. Miguel Angelo da Cunha Castro, psiquiatra e psicoterapeuta, CRM-RS 16057. Ao navegar neste site, você concorda com estas condições.

2. Caráter informativo

Todo o conteúdo deste site tem finalidade exclusivamente informativa e educativa. Nenhum texto, descrição de serviço ou resposta a perguntas frequentes constitui diagnóstico, prescrição, orientação de tratamento ou recomendação médica individualizada, e não substitui uma consulta médica.

3. Ausência de relação médico-paciente

A navegação neste site, o uso do formulário de contato e o envio de mensagens pelo WhatsApp não estabelecem relação médico-paciente. Essa relação somente se constitui a partir da consulta médica, agendada previamente e realizada presencialmente.

4. Agendamento

O agendamento de consultas é feito pelo WhatsApp (51) 99977-6170, sempre com hora marcada previamente. As mensagens enviadas pelo site são encaminhadas pelo aplicativo de WhatsApp do próprio usuário; este site não retém os dados informados.

5. Propriedade do conteúdo

Os textos, a identidade visual e a organização do conteúdo deste site pertencem ao Dr. Miguel Angelo da Cunha Castro e não podem ser reproduzidos, copiados ou redistribuídos sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses legais de uso. Os depoimentos exibidos são reproduções de avaliações públicas publicadas no perfil do Google, com identificação de seus autores.

6. Publicidade médica

Este site observa as normas de publicidade do Conselho Federal de Medicina, em especial a Resolução CFM nº 2.336/2023: não contém promessa de resultado, autopromoção, comparações com outros profissionais, divulgação de preços ou exposição de pacientes. As informações sobre serviços descrevem áreas de atuação, e a indicação de qualquer tratamento é individual e definida somente em consulta.

7. Situações de urgência

Este site não é canal de urgência e as mensagens não são monitoradas em tempo integral. Em crise ou emergência, não aguarde retorno: ligue SAMU 192 ou CVV 188 (atendimento gratuito, 24 horas).

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais neste site é regido pela Política de Privacidade.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas na comarca de Porto Alegre/RS.